Ugeirm pede que Justiça reitere decisão que obriga Estado a realocar presos em delegacias no RS

Seapen transferiu 279 presos de delegacias da região Metropolitana entre sexta e domingo

Foto: Álvaro Grohmann/CP

A Ugeirm Sindicato aguarda resposta da petição que moveu junto ao Poder Judiciário para que seja reiterada a decisão de março 2020, que obrigou o governo do Estado a realocar todos os presos esperando, em delegacias e viaturas, encaminhamento ao sistema carcerário.

Segundo o vice-presidente da entidade, Fábio Castro, a situação apresentou melhora depois da decisão, mas o quadro vem se agravando novamente. “Num primeiro momento eles foram retirados e os presos voltaram a se acumular. Nós estamos peticionando junto ao poder judiciário para que reitere ao governo do Estado a determinação de que os presos sejam retirados das delegacias porque se trata de uma ilegalidade”, disse.

Castro ainda salientou que a situação é agravada em razão da pandemia. “No pior momento da pandemia vemos presos amontoados sem máscara, sem o mínimo de distanciamento. Já teve caso de presos com Covid. Daí para um surto é muito fácil”, alertou, lembrando também que a presença de detentos nesses locais só é permitida durante o tempo da realização do flagrante ou da identificação quando se trata de foragido.

Nesta segunda-feira, levantamento da Ugeirm dá conta de que número de presos em delegacias da Polícia Civil e em viaturas da Brigada Militar era de 79. A Ugeirma relata, ainda, não ter conseguido apurar o número de presos na 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA) em Porto Alegre, o que pode elevar o contingente de detentos nessa situação. O levantamento do governo, por outro lado, diverge do da Ugeirm, apresentando 61 detentos esperando remoção. Na semana passada, o total chegou a 113.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) informou, através da assessoria de imprensa, que, entre a última sexta-feira e esse domingo, foram encaminhados 279 presos alocados em delegacias da região Meropolitana. A Seapen alegou que esse é um trabalho de “esforço muito grande”, visto que o fluxo de entrada de presos no sistema é constante e interminável.

Ainda de acordo com a Pasta, a média de transferência do fim de semana chegou a 93 por dia em um cenário com expressivo déficit prisional. Todos os presos, salientou também a Seapen, são isolados por 14 dias para depois serem encaminhado às galerias, evitando possível disseminação do coronavírus para os que já cumprem pena em regime fechado.

Confira a situação das delegacias no RS, conforme a Ugeirm
– 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), Porto Alegre: 11 presos
– Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Porto Alegre: 8 presos
– Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), Porto Alegre: 3 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Canoas: 24 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Novo Hamburgo: 8 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), São Leopoldo: 4 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Gravataí: 4 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Viamão: 4 presos
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Taquara: 5 presos
– Delegacia de Polícia de Charqueadas: 1 preso
– Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Capão da Canoa: 3 presos
– Delegacia de Polícia, Torres: 1 preso
– Delegacia de Polícia, Butiá: 3 presos