O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, criticou as mais recentes decisões do judiciário em relação ao retorno das aulas presenciais no Estado. Em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba, na manhã desta quarta-feira (07), o dirigente disse que a Justiça tem tomado decisões “extremamente conflitantes” e que causam prejuízo na educação das crianças.
“O que nós temos hoje é as nossas escolas públicas e privadas fechadas em função de uma decisão judicial. O que nos entristece e nos deixa preocupado é que esse mesmo judiciário determinou que quem define se abre comércio e indústria é o governo do Estado. Mas esse mesmo judiciário diz que o governador não tem poder de decidir sobre as escolas estarem abertas ou não. Então, nós temos decisões que são extremamente conflitantes”, opina.
Defensor do retorno das atividades presenciais, o presidente do Sinepe lembrou que as escolas da rede privada estão funcionando somente de forma remota. Ressaltou ainda que, desde o ano passado, as instituições adotaram protocolos sanitários que garantem segurança tanto para alunos quanto professores e funcionários de escolas.
Eizerik disse, também, que os professores e técnicos precisam ser vacinados contra a Covid-19. Porém, o retorno às aulas presenciais não pode estar condicionado à imunização. “A nossa preocupação também é com os professores. A gente entende que os educadores e técnicos precisam ser priorizados na questão que envolve a vacinação. Não entendemos que seja uma condição para volta às aulas, mas sim que precisa ser priorizado. Conversamos com o governo e vimos que o governador tem interesse de vacinar todos que trabalham nas escolas, mas não houve a autorização por parte do Ministério da Saúde que é quem gerencia essa questão”, explica.
Pedido em tramitação no STF
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para auxiliar nos autos da ação em que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenta derrubar as decisões judiciais que impedem a reabertura presencial das escolas em meio à pandemia de coronavírus. O MP é favorável a que o ensino presencial seja retomado, desde que observadas as medidas sanitárias estabelecidas em um portaria conjunta das Secretarias da Educação e da Saúde. A petição vai ser examinada pelo ministro Nunes Marques, mas ainda não há prazo para a decisão.
