A Câmara dos Deputados irá se reunir na quinta-feira (8) para discutir a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. O tema também é analisado pelo Senado Federal. O evento irá ocorrer a partir das 10h com especialistas e representantes de diversos órgãos. O objetivo do encontro é dar luz sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes.
Deputados que pediram a reunião argumentam que, em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram à Organização Mundial de Comércio (OMC) uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, o projeto recebeu apoio de 99 países, entre eles Rússia e China.
O tema também é discutido no Senado Federal. Há um projeto de lei 12/2021, que libera a produção de imunizantes, remédios e insumos, sem observância dos direitos de propriedade industrial, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública.
A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), suspende as obrigações do Brasil de implementar ou aplicar dispositivos do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pela OMC. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o tema foi discutido no colégio de líderes do Senado nesta segunda-feira (5) e deve avançar ao longo dessa semana.
