O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (26), que o Rio Grande do Sul pretende conceder um auxílio emergencial estadual para as pessoas mais afetadas pela pandemia da Covid-19. O benefício, detalhado em reunião virtual com deputados da Assembleia Legislativa, foi orçado em R$ 130 milhões.
O montante tem origem no Tesouro Estadual, administrado pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). O Executivo estima que os primeiros depósitos possam ser efetuados em 30, ou 45 dias, dependendo da aprovação do parlamento – que recebe, na semana que vem, o projeto de Lei que autoriza a criação do benefício.
Leite destaca que a proposta não substitui o auxílio federal – que deve ser retomado na primeira semana de abril. “Os entes subnacionais não têm os instrumentos que a União tem. Nós não podemos emitir títulos da dívida, principalmente. Temos que lidar com a nossa receita, com o que temos de disponibilidade financeira”, explica.
O setor de serviços, considerado pelo Governo como o mais prejudicado em razão da crise sanitária, será a prioridade dos pagamentos. Cerca de 96 mil pessoas vinculadas ao segmento, entre pequenos empresários e trabalhadores, devem ser atendidas pelo auxílio emergencial gaúcho.
“Vários outros setores se sentem prejudicados com as restrições, e têm as suas doses de razão, de legitimidade. Mas se formos ceder a todas as essas pressões, (o auxílio) se torna algo impagável. Comprometeria o nosso frágil equilíbrio fiscal, gerando outros problemas. Não podemos voltar a atrasar pagamentos de hospitais, de servidores”, justifica Leite.
Beneficiários do auxílio emergencial gaúcho
| Grupo | Abrangência | Parcelas |
| Empresas do Simples Nacional que atuam nos ramos de alojamento e alimentação | 19 mil empresas | R$ 1 mil |
| Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam nos ramos de alojamento e alimentação | 51,9 mil empresas | R$ 400 |
| Trabalhadores dos ramos de alojamento e alimentação, demitidos em 2020 e ainda desempregados | 17,5 mil pessoas | R$ 400 |
| Mulheres “chefes da casa”, com mais de três filhos e família com mais de cinco pessoas, fora do Bolsa Família | 8,1 mil famílias | R$ 400 |
