Lojistas cobram a criação de medidas de crédito e tributárias ao governo estadual

Documento protocolado na sede do governo gaúcho pede prazos maiores para o recolhimento de impostos, aumento nas linhas de crédito e a fiscalização mais intensa das aglomerações

Foto: Alina Souza / Correio do Povo

Em meio ao momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA) procurou o governo estadual para mais uma vez demostrar sua extrema preocupação com o comércio categorizado como “não essencial”, que mais sofre com as suspensões de atividades. No início desta semana foi protocolado pela entidade, na sede do governo do Rio Grande do Sul, um pleito composto por medidas tributárias e de crédito para a categoria.

Entre as demandas apresentadas estão o adiamento por 180 dias do prazo de recolhimento de ICMS e do Diferencial de Alíquota (DIFAL) para as empresas enquadradas no Simples Nacional, por exemplo. Outra pedido seria a criação de linhas de crédito para o comércio disponibilizadas junto aos bancos estaduais e demais instituições financeiras com o custo de contratação vinculado à Taxa SELIC e carência de, no mínimo, 12 meses para a folha e o capital de giro.

A CDL POA afirma que essas mudanças não irão impactar tanto nos cofres públicos, mas que, com certeza, irão salvar empresas, empregos e vidas. A instituição na sua manifestação também cita outros Estados da Federação que já tomam medidas semelhantes e as mudanças vem apresentando resultados. “O auxílio do Governo do Estado ao varejo é fundamental nesta crise, pois existe um risco muito grande de mais fechamentos e da impossibilidade de retomada da economia, gerando sérios problemas à qualidade de vida população”, é o que alerta Irio Piva, presidente da CDL POA.

Outra pauta abordada pelos comerciantes e lojistas foi sobre medidas mais efetivas de fiscalização em relação às aglomerações de pessoas que motivam a disseminação da Covid-19.

Após interrupções, que juntas já somam mais de 6 meses de atividades suspensas desde o início da pandemia, dados econômicos recentes, disponibilizados pelo IBGE/PMC e elaborados pelo economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, mostram que o volume de vendas do comércio varejista sofreu uma expressiva retração em 2020 quando comparado ao ano anterior.

As atividades não essenciais foram, por óbvio, as que mais sofreram, como exemplo o segmento de livros e papelaria, com uma queda de 34,4%, e os tecidos, vestuário e calçados, com 28,8% de retração. A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) Contínua, do IBGE também aponta que entre o 4º trimestre de 2019 e os três últimos meses de 2020, a mão de obra no segmento de “comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” diminuiu em 131 mil empregados.