Construído em 1950 e com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o prédio XV de Novembro, atualmente mais conhecido como “Esqueletão”, será decupado pelas famílias que residem no local de maneira irregular há mais de 10 anos. Após extensos debates entre os moradores e a Prefeitura de Porto Alegre, que começaram no final do ano passado, os 14 apartamentos serão desocupados nos próximos meses.
“Esse contato com os moradores foi muito importante para atualizarmos nosso diagnóstico e avançarmos em direção à desocupação, que é essencial em virtude do grau de risco crítico em que se encontra o prédio. A ideia é fazer a desocupação de forma pacífica e respeitosa com os ocupantes. Nunca estivemos em um estágio tão avançado para resolver esse impasse”, afirma Eleonora Serralta, procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente.
As famílias, em número de 12, aceitaram deixar o local e já estão cadastradas no CadÚnico. Elas receberão, com a orientação e auxílio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), um auxílio moradia de R$ 600,00, cestas básicas e ainda a assistência do Centro de Referência da Assistência Social da região. Uma pessoa voltou ao seu núcleo familiar e outra não se enquadrava nos critérios dos benefícios.
No último sábado, a primeira família já deixou o complexo com o auxílio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMAHRF). Nesta quarta-feira, mais duas famílias já entraram em contato com a Pasta para agendar a mudança.
A ação é motivada pela a divulgação de novos laudos técnicos que apontam que o prédio é impróprio para moradia, logo a permanência das famílias representam perigo a integridade física dos seus integrantes. No ano de 2018, uma vistoria já havia sido realizada por técnicos da Prefeitura e foi concluído que já eram apresentados inúmeros riscos críticos na edificação, causado pela degradação permanente e problemas de corrosão. Por isso em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Os moradores que não apresentam intenção de saírem espontaneamente serão acionados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) que aguarda a expedição de mandado judicial para a desocupação total do prédio. O procedimento chegou a ser iniciado em março do ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia de Covid-19.
Segundo informações da prefeitura, além da proteção dos residentes do prédio, a retirada deles faz parte dos esforços para recuperação do Centro Histórico. “Primeiro, temos a sua desocupação; depois, a conclusão do laudo estrutural em andamento; por último, iremos dar uma destinação ao imóvel”, é o que afirma o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer.
Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos. De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.
