Nesta segunda-feira(22), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) lançou a campanha “Combater o Exercício Ilegal da Medicina é Defender a Saúde. Respeite o Ato Médico!”. A ação visa coibir o exercício ilegal da profissão por pessoas que não sejam capacitadas para atuação na área da medicina e evitar assim os mais diversos problemas de saúde. “É absolutamente inaceitável que pessoas que não tem a formação adequada, que não sabem lidar com os problemas oriundos das suas próprias orientações e atitudes, executem qualquer tipo de procedimento visando apenas o seu benefício financeiro ou por outro motivo que não seja o bem da população”, é o que garante o Dr. Marcelo Matias, presidente da entidade.
O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre os riscos, muitas vezes sem condição de reparo ou controle, que existem a partir da realização de procedimentos médicos realizados por pessoas despreparadas. Além de alertar sobre os cuidados necessários com relação à prestação de serviços sem credenciais técnicas, o Simers também já disponibiliza um Canal de Denúncias para que uma equipe especializada do sindicato analise os casos e faça os encaminhamentos cabíveis a fim de evitar casos reincidentes que ofendam as normas da profissão. Por meio dele, é possível que qualquer membro da sociedade possa, de forma totalmente anônima, denunciar casos de suspeita de exercício irregular da profissão. Mais de 230 denuncias já foram feitas pelo sistema.
O combate aos “falsos médicos e/ou curandeiros” é tratado com mais intensidade desde outubro de 2019, quando foi criado o Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina dA instituição. A atuação do grupo se baseia na Lei do Ato Médico (lei federal 12.842/2013), que regulamenta a atividade profissional no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações.
“Temos unido esforços no sentido de conscientizar, alertar, esclarecer e, quando necessário, denunciar atuações de profissionais não habilitados. Executar procedimentos, assumir riscos e ser capaz de resolver possíveis intercorrências continuam sendo prerrogativas médicas”, é o que afirma uma das coordenadoras do núcleo, Anice Metzdorf. Também coordenadora do grupo, Mônica Berg destaca que a formação adequada dá ao profissional segurança para a execução dos procedimentos. “Para os pacientes, realizar procedimentos com médicos, que são capacitados e certificados para tal atividade, é primar pela saúde e pela plena recuperação.”
Para os médicos integrantes do núcleo, o combate ao exercício ilegal da medicina também é uma forma de defender a saúde, defendendo serviços de qualidade, atendimento especializado e todas as condições de atenção ao paciente.
