Para desafogar a demanda de registro de óbitos causado pela pandemia na Central de Atendimento Funerário (CAF), que funciona no bairro Santana, em Porto Alegre, a juíza Keila Silene Tortelli determinou neste domingo a transferência do plantão dos cartórios na CAF para a zona Sul da Capital.
A decisão foi tomada pela magistrada em função das filas que foram registradas no sábado para o registro de um óbito no plantão dos cartórios de Porto Alegre, que funciona dentro da Central. Agora, o serviço será feito na sede do cartório da 5ª Zona na avenida Campos Velho, 1327, no bairro Cristal.
A medida vale por 30 dias e o atendimento será de segunda a sexta-feira da 1h às 7h e das 19h às 24h. No sábado, domingos e feriados, da 1h às 7h; das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 24h.
No sábado, a emissão do documento estava levando mais de cinco horas para ser realizado. A consequência foi uma aglomeração de pessoas que precisavam do documento para sepultar ou transladar um familiar falecido. Muitas das pessoas que estavam na fila da CAF na avenida Santana, na zona Leste da Capital, foram orientadas a buscar atendimento no 2º Cartório do Registro Civil, na esquina da rua Lima e Silva com a avenida Venâncio Aires, no bairro Cidade Baixa. Só que no local, também havia mais de 30 pessoas aguardando a abertura do prédio.
Para evitar tumulto, foi necessário a presença da Guarda Municipal para organizar a fila de atendimento. Vale lembrar, que o plantão de cartórios não é responsabilidade da Central de Atendimento Funerário (CAF). O plantão é ligado à Corregedoria-Geral da Justiça.
A mantenedora da Central é da Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre. No sábado, foram realizadas 130 liberações de sepultamento, cremação ou translado de corpos. O maior número em toda a semana – na quinta-feira, dia 11 de março, tinham sido 124 liberações.
As funerárias de Porto Alegre possuem uma estrutura de atendimento preparada para atender a demanda existente e cumprem o papel no acolhimento às famílias enlutadas por meio de atendimento ágil e em conformidade com os protocolos sanitários e a legislação municipal. Porto Alegre conta, hoje, com 23 empresas prestadores de serviço funerário que dispõem de infraestrutura adequada e profissionais treinados.
A CAF, localizada na avenida Santana, não é funerária. É o local onde a família obtém a autorização para sepultamento, cremação ou translado do corpo de seu ente querido a outro município. Lá, também há um plantão dos cartórios para emissão de certidões de óbito. O serviço, no entanto, é de responsabilidade das próprias serventias, e não da CAF.
A Central esclarece que em razão da alta no número de óbitos, o fluxo de liberações teve aumento. No entanto, a demora no atendimento registrada nos últimos dias não se deve à atribuição da CAF, e sim a dos cartórios que atendem no plantão. O atendimento da CAF no bairro Santana é ininterrupto (24 horas por dia, sete dias por semana), já o dos cartórios no plantão tem períodos de intervalo.
