O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao blog de Christina Lemos, do R7, que a Medida Provisória (MP) que vai detalhar o pagamento do novo auxílio emergencial sai na próxima semana. “(O auxílio) será em quatro parcelas de R$ 250 em média”, disse, na primeira entrevista desde que tomou posse em 24 de fevereiro.
O ministro tranquilizou as categorias preocupadas com perdas salariais e de progressão de carreira por conta da PEC Emergencial, que estabelece gatilhos a serem acionados para conter despesas públicas. Um deles, que veta reajustes para o funcionalismo público em caso de restrições fiscais, gera insatisfação de classes como os policiais.
De acordo com o ministro, isso não é motivo de preocupação, porque as medidas não necessariamente serão usadas e são importantes por sinalizarem “responsabilidade fiscal para o mercado”.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o projeto que recria o auxílio emergencial e deve votar ainda hoje em segundo turno. O orçamento previsto para a medida é de R$ 44 bilhões. Devem ser beneficiadas 46 milhões de pessoas. “A PEC vai viabilizar que o governo possa fazer chegar aos brasileiros que mais precisam o auxílio para atravessar a crise”, disse.
A MP vai detalhar como os R$ 44 bilhões serão disponibilizados para fazer o pagamento do benefício, que vai ser disponibilizado para menos pessoas nessa segunda etapa. No início do programa, 68 milhões de pessoas chegaram a receber o auxílio, mas, segundo o ministro, uma análise de dados permitiu direcionar o pagamento às pessoas em maior necessidade.
Sobre o orçamento do auxílio ficar fora do teto de gastos, o ministro não vê sinal de excesso de gastos pelo Executivo, uma vez que a medida resultou de acordo com a equipe do Ministério da Economia e o Congresso. “O mercado consegue enxergar que não é uma medida que visa a comprometer a responsabilidade fiscal do governo”.
Segurança pública
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil) se posicionaram de forma conjunta na terça-feira dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”.
Nesta quarta, a categoria informou em entrevista coletiva em Brasília que considera uma paralisação caso a PEC seja aprovada.
