O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime for cometido contra mulheres. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O projeto passou no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de perseguição vai ter pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, a prática já teve punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.
A mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provoca prisão em regime fechado.
“O stalking causa transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior”, afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto.
