O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais em estabelecimentos autorizados a abrir presencialmente. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que se refere à venda de bebidas alcoólicas, que segue permitida. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra entra em vigor nesta segunda-feira.
De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar de diversas formas, como ocultação, retirada ou isolamento de itens não essenciais por lona ou fita. A medida atinge supermercado e hipermercados que vendem também, eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos e vestuário, por exemplo.
Entenda
São bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, põem em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, e de limpeza.
São também considerados essenciais os materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas e isqueiros; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.
O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras do decreto.
A restrição do executivo estadual é aplicável em todo o território estadual.
Plantas e flores só até as 20h desta segunda-feira
O governo estadual também atendeu em parte a um pedido específico da Agas e permitiu a venda de plantas e flores naturais, em supermercados, nesta segunda-feira, em razão do Dia Internacional da Mulher e para evitar a perda de estoques. A venda presencial de plantas e flores passa a ser vedada a partir das 20h.
Clique aqui e acesse enunciado interpretativo elaborado pela PGE.
*Atualizada às 17h15 de domingo
