O Ministério Público Federal pediu que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. O documento chegou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.
Em recomendação assinada por procuradores da República de 24 estados e do DF, o MPF solicita providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.
Uma das demandas é que seja formulada uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade.
Os procuradores também sugerem o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, com ampla publicidade aos motivos de restrições.
A recomendação abrange ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a Covid-19. Para os procuradores, cabe ao Ministério da Saúde esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação, a proibição de aglomerações e o respeito às regras nacionais e locais para contenção da transmissão.
