A prefeitura de Porto Alegre recorreu da decisão judicial que suspendeu as aulas presencias em Porto Alegre para a Educação Infantil e os primeiros anos do Fundamental, permitidas pelo governo do Rio Grande do Sul na bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com o recurso no início da tarde desta sexta-feira.
Nessa quinta, a juíza Rada Maria Zaman acatou ação movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre que pedia a suspensão. No entendimento da magistrada, quando Porto Alegre “adentra no mais grave momento da pandemia, impõe-se o retorno das aulas presenciais na educação infantil e nos primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental”. Ela ainda cita a taxa de ocupação de leitos e pondera que “expor os profissionais de educação nas escolas, além de familiares e alunos, fere o direito de manutenção à saúde e à vida”.
Na avaliação do Executivo, o plano de retomada das aulas presenciais na rede municipal seguiu rígidos protocolos sanitários, que envolvem desde distanciamento interpessoal, higienização e limpeza das escolas, e uso de máscaras.
Assim como o governo estadual, a prefeitura defende que a suspensão das aulas, principalmente nos anos iniciais, provoca ampliação das desigualdades educacionais, aumento do abandono e da evasão escolar e prejuízo na alimentação infantil.
