O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários propagando discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira, de um debate por videoconferência promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.
Moraes palestrou na abertura do evento e alertou para as ameaças em redes sociais da internet, chamada por ele como “terra de ninguém”, por esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? “
O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio.
“Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, destacou.
Segundo Moraes, uma das soluções é a classificação dos grandes grupos de internet – incluindo Google e Facebook – como empresas de mídia, as equiparando, dessa forma, aos grupos tradicionais de informação, como jornais e emissoras de rádio e televisão.
Para o ministro do STF, as plataformas digitais, classificadas legalmente como empresas de tecnologia, vêm lavando as mãos sobre a “terra de ninguém” e liderando o mercado mundial de ganhos com publicidade.
Para ele, com objetivo de reequilibrar o binômio liberdade com responsabilidade, basta estipular que as empresas, como Google e as demais, sejam responsabilizadas como empresas de mídia. “Após a postagem, o ferimento à democracia, à honra, após os discursos de ódio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, rápida e concreta”, concluiu.
