O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende conduzir “com serenidade” a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Pelo Twitter, ele disse que o episódio será administrado com respeito à opinião da maioria da Casa.
“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades com a Instituição e a Democracia”, escreveu o parlamentar.
“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.”
Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça-feira (16), depois de divulgar um vídeo com discurso contra os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes, que expediu o mandado de prisão, entrou em contato com Lira por telefone logo depois de assinar a decisão.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), também se manifestou sobre o caso e disse que a prisão de Silveira parece ser “incontestável”. Ele classifica a ação do colega como algo que coloca em risco “a ordem democrática e a independência dos Poderes”.
O PSL, partido do deputado, emitiu uma nota oficial em que afirma que já começou o processo de expulsão em definitivo de Daniel Silveira do quadro de filiados. Leia abaixo:
“Nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira ao STF
A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.
Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.
A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL”
