Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas ações movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o empresário Luciano Hang.
Os dois processos envolviam a suposta prática de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação pela campanha de Bolsonaro e Mourão à Presidência da República em 2018, por meio do disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp. O relator das ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.
O entendimento é que as provas colhidas até agora não são suficientes para justificar a cassação do presidente e do vice.
Das quatro ações contra Bolsonaro e Mourão aguardando um desfecho no TSE, duas já foram liberadas para julgamento e outras duas dependem do eventual compartilhamento de provas do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram apresentadas pelas coligações de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), candidatos derrotados à Presidência da República em 2018.
A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que as ações ainda em tramitação no TSE contra o presidente são “frágeis, pois são desprovidas de provas”.
