O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) requisitou à Prefeitura de Porto Alegre o envio de documentos e informações sobre a aplicação de vacinas contra a Covid-19. O motivo é o mutirão de vacinação, realizado no último fim de semana, para profissionais de saúde ligados ao Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia.
O TCE quer saber quais profissionais de saúde em atividade enquadrados na resolução estadual nº 007/2021 foram imunizados e quais os requisitos estabelecidos pela Secretaria de Saúde para a escolha dos profissionais ligados às entidades. Até a próxima quarta-feira, a prefeitura deve enviar ainda o termo de ajuste ou documento firmado entre a Secretaria e as entidades setoriais e o estudo que determinou o quantitativo de vacinas a ser distribuído por associação, além de um lista de quem já se imunizou com a primeira dose.
Em janeiro, o TCE já havia emitido alerta para que os municípios cumpram rigorosamente a ordem de vacinação estabelecida pelas autoridades sanitárias e que obedeçam os públicos-alvo da primeira etapa da vacinação. O órgão lembrou que deve ser priorizada a parcela da população com maior risco de exposição à infecção, ao agravamento e ao óbito pela doença.
Em nota, a Secretaria da Saúde da capital informou ter dado prioridade a trabalhadores com mais de 60 anos na primeira etapa da vacinação. A Pasta esclarece, contudo, que como recebeu um quantitativo maior de doses da Coronavac, isso oportunizou “a ampliação da vacinação para outras faixas”. A prefeitura também explica que as aplicações foram feitas através de cadastro prévio, sob responsabilidade das entidades de classe.
Profissionais que receberam a CoronaVac nas entidades terão, agora, direito à segunda dose. “A SMS enfatiza que as listas dos profissionais foram elaboradas pelas entidades das categorias, conforme seus próprios critérios”, completa a nota.
