Prefeitura de Porto Alegre detalha protocolos para retorno às aulas com comprovação de frequência obrigatória

Pais poderão optar pelo acompanhamento em casa, desde que se dirijam semanalmente até a escola para recebimento de material pedagógico

Foto: Anselmo Cunha/Prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre detalhou, nesta terça-feira, as ações e protocolos sanitários para o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal a partir de 22 de fevereiro. Segundo o plano, devem ser observados itens como distanciamento, sinalização, prioridade a atividades ao ar livre e uso da máscara obrigatório para crianças acima de três anos, conforme decisão estadual. As aulas seguem suspensas, desde março do ano passado, em função da pandemia de coronavírus.

Cada escola deve preencher um painel de acompanhamento escolar, para identificar e acompanhar a capacidade do atendimento, com os casos confirmados, suspeitos e recuperados de Covid-19. Segundo a secretária da Educação, Janaina Audino, a partir da planilha vai ser possível monitorar em tempo real a situação das instituições e avaliar o status do atendimento. Os alunos que apresentarem sintomas serão afastados e toda a turma submetida a teste. As aulas serão suspensas por dez dias para turmas que registrarem dois casos confirmados de contágio.

Frequência comprovada

Janaina explicou que a comprovação de frequência para alunos dos ensinos Fundamental e Médio vai ser obrigatória. “A título de avaliação, nós precisamos dos alunos na escola. Quando a gente diz obrigatoriedade é nesse sentido. Mas a família vai fazer a decisão”, disse. Na prática, significa que os pais que não se sentirem confortáveis em enviar os filhos para atividades presenciais, poderão optar pelo acompanhamento em casa, desde que se dirijam semanalmente até a escola para recebimento de material pedagógico. Eles vão receber um kit com o mesmo conteúdo a ser ministrado em sala de aula, para que o estudo possa ser feito em casa.

Os responsáveis legais pelo aluno deverão assinar um termo que justifica a decisão da família em não aderir ao retorno presencial. “De alguma forma a família precisa se comprometer em buscar o material na escola, porque não temos condição de fazer alfabetização online”, exemplificou a secretária.

Revezamento diário

As turmas terão aulas em esquema de revezamento, em dias alternados. A prefeitura explicou que a média de ocupação de toda a rede vai ser de 42%, podendo chegar a até 65%. As turmas devem ser reduzidas e os estudantes comparecerão às escolas em dias diferentes, recebendo conteúdo idêntico.

Durante reunião com representantes de escolas, mais cedo, surgiu a sugestão de que a alternância dos grupos seja semanal, mas no entendimento da Secretaria de Educação, isso prejudica a manutenção do vínculo. Segundo a secretária, revezar diariamente “garante que se mantenha vínculo com as crianças”, evitando crescimento da evasão escolar.

Distanciamento e limpeza

A Secretaria de Educação definiu que também vai ser preciso considerar quatro metros quadrados por aluno em sala de aula, com 1,5 metro de distanciamento entre as mesas. Sendo assim, cada escola precisa levar em conta a capacidade de cada estrutura para definir o número máximo de estudantes por grupo.

A limpeza dos espaços de uso comum deve ser feita no mínimo uma vez por turno, higienizando maçanetas, corrimãos, interruptores, botão de elevadores, classes, cadeiras, materiais didáticos utilizados em aula, equipamentos esportivos, brinquedos, materiais escolares e similares.