O Cpers/Sindicato divulgou, nesta segunda-feira, dados apontando que 328 das 2.410 escolas da rede estadual de educação não possuem banheiro e apenas 26% das instituições dispõem de água comprovadamente potável. A denúncia chega no momento em que a entidade busca negociação do retorno das atividades escolares com segurança sanitária para alunos, educadores e servidores da rede. Conforme o sindicato, os dados fazem parte do Censo Escolar 2020, analisados pelo Dieese.
O levantamento enfatiza que 86,3% das escolas estaduais recebem abastecimento da rede pública, mas que não há garantias de que a água seja apropriada ao consumo humano. A precariedade da rede também é evidenciada pela falta de esgotamento sanitário, que chega a apenas 54,8% das instituições. Outro destaque é a carência de acessibilidade: 69,8% das instituições não possuem banheiro adaptado ao uso de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Diante do retorno das aulas programado pelo governo do Estado, para 8 de março, o Cpers divulga os números na expectativa de que sejam considerados no debate sobre a retomada das aulas presenciais em meio à pandemia de coronavírus. A entidade também argumenta que as redes pública e privada não podem ser consideradas igualitárias em relação às condições de higiene.
De acordo com o sindicato, esse entendimento “desafia a inteligência de quem conhece a rede estadual; escolas sucateadas, com estrutura precária, deficitária em recursos humanos e sem condições de cumprir os protocolos sanitários”.
O Cpers justifica ainda a impossibilidade de comparação das redes pública e privada com a falta de investimentos consistentes na manutenção e qualificação dos equipamentos públicos que compõem a rede, bem como na valorização de profissionais que, segundo a entidade, tiveram perdas salariais que corroeram 40% do poder de compra, em seis anos.
O sindicato alega que para ter um “retorno seguro”, é necessário priorizar a vacinação de educadores e prover EPIs, recursos humanos e financeiros, além de testagem em massa a toda a comunidade escolar.
O que disse o governo
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) emitiu nota em que garante que as escolas dispõem de condições para um retorno presencial. Nos casos em que a instituição de ensino apresentar problemas estruturais, a Seduc informou que a equipe diretiva precisa comunicar a Coordenadoria Regional de Educação para que a necessidade de reparos seja encaminhada à Pasta.
A nota esclarece ainda que para o retorno das aulas em modelo híbrido (à distância e presencial) em 2020, o Estado investiu cerca R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio.
“Somente para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), foram investidos R$ 15,3 milhões. Estes materiais e toda a estrutura montada pelo Estado serão utilizadas no ano letivo de 2021”, completa a Seduc.
