O Carnaval nunca foi oficialmente considerado feriado nacional, apesar de ser um dos festejos mais marcantes do país. Por isso, municípios e estados determinam em seus âmbitos se a data será de folga ou não. Devido à pandemia, não estão previstos desfiles ou grandes festas para não incentivar aglomerações. Por conta disso, a prefeitura de Porto Alegre, assim como outros municípios, decretaram que os dias 15, 16 (terça-feira de Carnaval) e 17 de fevereiro serão dias comuns de trabalho nos órgãos municipais. Já o governo do Estado prevê ponto facultativo para a terça-feira.
O Sindilojas Porto Alegre orienta que o comércio da capital mantenha suas atividades no dia 16 de fevereiro. Quanto ao final de semana e à segunda-feira antecedentes à data, assim como à quarta-feira de cinzas, o funcionamento do comércio seguirá inalterado. Os lojistas, no entanto, devem observar o regramento previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, que permite a mão de obra de funcionários mediante acordo coletivo firmado junto aos sindicatos patronal (Sindilojas POA) e laboral (Sindec-POA).
Proprietária de uma loja de fantasias tradicional de Porto Alegre, a 1001 Novidades, Remília Campos deverá fechar na terça-feira do dia 16, mas até lá, manterá o estabelecimento de 50 anos de história aberto para os foliões caseiros em um Carnaval sem marcado pela pandemia. “Atualmente, vendemos mais para quem faz pequenos encontros para as crianças em casa ou casas de praia. Acessórios, como máscaras e fitas metalizadas”, conta. O faturamento na loja especializada em festas caiu entre 90% e 95% desde março de 2020. “Chegamos a fechar em maio. Mas vamos seguir otimistas”, projeta, mesmo sem poder fazer vendas em grandes volumes, como já chegou a fazer para os desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro.
Orientação similar indica o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha). A entidade lembra que algumas empresas costumam dispensar os seus empregados do trabalho se prejuízos da remuneração nos dias de carnaval, principalmente na terça-feira e em parte da quarta-feira de cinzas. Mas a falta ao trabalho ou a compensação desses dias pode ser objeto de acordo entre o empregado e o empregador. O mesmo é sugerido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) aos filiados do setor. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul (Sindigêneros-RS) segue a mesma linha com relação ao acordo coletivo, mas os estabelecimentos deverão abrir, como ocorreu no feriado de Navegantes.
Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que o calendário de feriados está mantido e nos dias 15 e 16 não haverá atendimento ao público nas agências. Já na Quarta-feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente às 15 horas, o início do atendimento ao público será antecipado, para garantir o mínimo de três horas de funcionamento. A entidade orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para transferências e pagamento de contas. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira.
Caso os tributos não venham com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Segundo o Sindicato dos Agentes Lotéricos, Correspondentes Bancários, Comissários e Consignatários do RS (Sincoergs), a decisão pelo funcionamento é de cada empresário, mas os estabelecimentos não deverão abrir na terça-feira.
