O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (5) a proposta de encaminhar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após reunião com ministros e grupos de caminhoneiros.
“Essa política é própria dos governadores. O que pretendemos fazer é um projeto de lei complementar a ser apresentado de modo que a previsibilidade do ICMS seja prevista para que se tenha um preço fixo do litro do diesel. O que gostaríamos, desde que o Parlamento assim entenda, é fazer um estudo para que o ICMS venha incidir ao preço dos combustíveis nas refinarias e quem vai decidir são as assembleias legislativas”, afirmou.
A manifestação surge após o descontentamento dos caminhoneiros com as recentes altas no preço do diesel. Na última segunda-feira (1º), grupos de representantes da categoria cruzaram os braços e interromperam o fluxo em algumas rodovias do Brasil. “Agradeço à não aderência ao movimento grevista”, disse o Presidente.
Bolsonaro afirmou ter a obrigação de se antecipar a problemas e “proporcionar as melhores políticas para o bem-estar do nosso povo”. “Nosso compromisso principal é tirar o Estado do povo trabalhador”, disse ao negar a tentativa de controlar a política de preços da Petrobras.
“Interferência existia em um passado bem próximo, quando alguns partidos indicavam os presidentes da Petrobras, e tivemos um dos mais brutais esquemas de corrupção, conhecido como ‘Petrolão”. No nosso governo, isso não existe”, garantiu o presidente.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, confirmou que o governo jamais tentou interferir no preço dos combustíveis. “A Petrobras segue as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado”, recorda o executivo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou a fala de Bolsonaro e disse que pretende desonerar impostos sobre eletricidade e combustíveis. Segundo ele, os tributos foram criados devido à possibilidade fácil de arrecadação.
“Isso é responsável pela queda de produtividade das empresas, pela baixa competitividade internacional porque o peso do Estado é muito grande”, pontuou o ministro, que manifestou interesse de “tirar o Estado do cangote do brasileiro”.
