O Senado aprovou, nesta quinta-feira, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do país aos imunizantes por meio do Covax Facility, um consórcio internacional que vai fornecer imunizantes a países em desenvolvimento.
O artigo incluído na Câmara prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul. A Sputnik V já teve aval da Rússia, da Argentina e do México para uso emergencial. Pela legislação atual, esse aval só pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Japão, China, Europa e Reino Unido.
No parecer, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alterou a redação do trecho para esclarecer que a permissão da agência estrangeira, a ser considerada pela Anvisa, pode ser tanto na modalidade de registro definitivo ou de uso emergencial. Por se tratar de um ajuste de texto, a proposta não precisa voltar para análise da Câmara.
Nessa quarta-feira, o Ministério da Saúde afirmou que negocia a compra de 30 milhões de doses do imunizante russo e da vacina indiana Covaxin. A Anvisa, porém, ainda aguarda mais informações sobre a segurança e a eficácia dessas doses. A agência anunciou ontem que retirou algumas exigências para que os imunizantes possam ser usados no País. O Ministério da Saúde prevê se reunir, nesta sexta-feira, com representantes dos desenvolvedores da vacina, com a expectativa de receber os produtos a partir deste mês.
Covax
A MP aprovada pelo Senado liberou recursos para permitir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O governo deve receber nos próximos dias mais uma remessa de vacinas da farmacêutica AstraZeneca/Oxford por meio do consórcio.
