A atual gestão da Prefeitura de Porto Alegre detalhou em coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira, que assumiu a prefeitura com déficit de R$ 69,9 milhões. O montante contraria o anúncio de superávit de mais de R$ 208 milhões, feito pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Jr. no ano passado.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, o déficit deixado pela gestão anterior é resultado do saldo em caixa deixado no dia 31 de dezembro do ano passado, de R$ 208 milhões, subtraindo-se obrigações financeiras, na casa de R$ 278 milhões. O prefeito Sebastião Melo não criticou os resultados apresentados pela gestão passada. No entanto, disse que Marchezan chegou ao montante divulgado através de um deslocamento de fundos autônomos que acabaram sendo colocados no caixa único da prefeitura.
“Quando o secretário da fazenda e sua equipe fizeram a averiguação, eles se deram conta de que ele fez um deslocamento desse recurso em fundos que são autônomos, no valor de R$ 279 milhões e colocou no caixa único. Então, quando ele fez a apresentação da lâmina, ele fez apenas de uma delas, que tinha um superávit, mas ele não disse que tinha conseguido esse superávit através do deslocamento desses fundos que estavam todos raspados. Então o que a gente tá repondo é isso, pois nós temos o dever da transparência. Não pegamos com R$ 208 milhões positivos, mas sim com R$ 69 milhões (negativos)“, destacou o prefeito.
Além disso, o resultado do ano passado apresentou uma receita de R$ 7,5 bilhões e uma despesa de R$ 6,9 bilhões, resultando em um superávit orçamentário de R$ 686 milhões, montante considerado um avanço em 2020 na comparação com 2017. Entretanto, o atual secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, considera que “os resultados obtidos entre 2017 e 2020 decorrem do não pagamento de receitas previstas, o que impactou no baixo investimento em infraestrutura e serviços para a cidade”.
A prefeitura também relatou que o orçamento para este ano demonstra um desequilíbrio de R$ 1,32 bilhão entre receita e despesa. Entre os principais gastos, o da previdência que passa de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,29 bilhão em 2021. Fantinel cita ainda a necessidade de adequações em investimentos em educação, devido à nova Emenda Constitucional que veda o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, para o pagamento de aposentadorias e pensões.
O prefeito Sebastião Melo defende a reforma da previdência municipal como fundamental para contornar a situação. Na próxima semana, ele confirmou que reativa os projetos sobre o tema na Câmara Municipal. Ainda segundo o prefeito, os textos, encaminhados ainda pela gestão passada, passaram por alguns ajustes. A respeito de um prazo para que as propostas sejam apreciadas, Melo afirmou que respeita o tempo do Parlamento.
Contraponto
A reportagem da Rádio Guaíba entrou em contato com o ex-secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Para ele, a atual gestão traçou uma análise com base em um dado de avaliação utilizado somente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Não deram destaque ao resultado efetivo do ano, que é o superávit”, disse. Busatto ainda reafirmou que mesmo em um ano de pandemia, a prefeitura entregou no ano passado as contas no azul.
“Uma coisa é o superávit do ano, tudo que entrou menos tudo o que foi gasto. Isso foi um resultado histórico e está ali na apresentação. Outra, é o dinheiro que ficou em caixa – R$ 208 milhões em recursos de várias origens. Se tu tirar um extrato da conta, ele está lá”, acrescentou o ex-secretário.
“Essas ‘obrigações financeiras’ são coisas que podem ou devem ser pagas ao longo de 2021, como os consignados da folha, precatórios ou despesas de fundos. Eles pegaram um conceito que só o TCE usa pra analisar as contas ao invés do resultado que sempre é utilizado. Todos os números estão corretos, a questão é que não foi enfatizado o que mais importa (superávit). Essa ‘insuficiência’ também foi a menor desde 2015″, completou.
