A equipe do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou comunicado hoje no qual ele promete que, horas após a posse desta quarta-feira, assinará vários decretos, incluindo medidas de apoio econômico diante do choque da Covid-19. A nota diz que Biden adotará “um número histórico de ações para entregar alívio imediato a famílias pelos EUA que lutam diante de crises convergentes”.
A equipe de Biden informa que ele assinará decretos, memorandos, diretivas e cartas para apontar os passos iniciais de seu governo a fim de enfrentar a crise, incluindo uma tentativa de mudança de rumo na pandemia, alívio econômico, combate às mudanças climáticas e avanços rumo à igualdade racial.
As medidas anunciadas contêm propostas já discutidas anteriormente por Biden, como o incentivo ao uso de máscaras contra a Covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo, a volta dos EUA à Organização Mundial de Saúde (OMS) e a estruturação do governo federal para permitir melhor resposta unificada à pandemia.
Na frente econômica, o democrata diz que estenderá uma moratória contra despejos e execuções de hipotecas, bem como uma pausa nos pagamentos de empréstimos para custos com educação. Biden diz ainda que levará o país de volta ao Acordo de Paris, abandonado por Donald Trump, e decretará outras medidas em apoio à ciência e ao meio ambiente. E promete também uma iniciativa abrangente para enfrentar a desigualdade racial, com apoio a comunidades menos servidas pelos agentes públicos.
Entre uma série de ordens que tratam da imigração, Biden vai revogar a declaração de emergência de Trump que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira com o México e acabar com a proibição de viagens em alguns países de maioria muçulmana.
O momento da verdade chegou, e Biden terá que enfrentar quatro crises desde o primeiro dia: a pandemia, o consequente enfraquecimento econômico do país, a crise climática e o conflito sobre as desigualdades raciais e a violência nos EUA. Estas são algumas das medidas que Biden tomará em seu primeiro dia na Casa Branca, de acordo com uma carta distribuída nos últimos dias por seu chefe de Gabinete, Ron Klain.
Máscaras e alívio econômico contra a Covid-19
– Biden pedirá aos americanos que usem máscaras em edifícios federais e em meios de transporte interestaduais como aviões e ônibus, um movimento que ampliará as restrições já impostas por governos estaduais.
– Estenderá uma medida para proibir despejos, o que beneficiará cerca de 25 milhões de americanos.
– Ordenará uma prorrogação da moratória sobre os pagamentos de dívida estudantil no país, beneficiando 43 milhões de americanos que devem, no total, US$ 1,7 trilhão.
– Biden pode começar a pressionar os congressistas para que aprovem um plano de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão destinado a acelerar a distribuição de vacinas contra a Covid-19 e aliviar os efeitos econômicos da pandemia. Entretanto, não se espera que o Congresso comece a debater esse plano até o final de janeiro ou início de fevereiro.
– O líder democrata assinará um decreto executivo para reintegrar os Estados Unidos, segundo país mais poluente do planeta, ao Acordo de Paris contra a mudança climática, do qual saiu oficialmente em 4 de novembro de 2020 por ordem de Trump.
Acabar com o veto muçulmano e reforma da imigração
– Biden acabará com o veto migratório aplicado por Trump, que afeta cidadãos de 11 países com populações muçulmanas significativas (Eritreia, Irã, Quirguistão, Líbia, Mianmar, Nigéria, Somália, Sudão, Síria, Tanzânia e Iêmen) e inclui restrições aos de Venezuela e Coreia do Norte.
– Enviará ao Congresso dos EUA uma ambiciosa reforma migratória que inclui um caminho para 11 milhões de imigrantes não legalizados obterem a cidadania americana, uma expansão da política de asilo e um plano para fortalecer a segurança nas fronteiras através do uso da tecnologia.
– Durante a campanha, Biden se comprometeu a usar seu primeiro dia no cargo para evitar que os EUA deixassem a Organização Mundial da Saúde (OMS), um processo iniciado por Trump e que está programado para entrar em vigor em julho de 2021. Entretanto, a equipe do presidente eleito não revelou se Biden planeja dar esse passo imediatamente após a chegada à Casa Branca.
– O líder democrata também prometeu que, no primeiro dia no poder, revogaria a proibição de Trump a transgêneros nas Forças Armadas e restauraria uma regra aprovada pelo ex-presidente Barack Obama para permitir que estudantes transgênero nas escolas públicas utilizem banheiros com base no gênero com o qual se identificam.
10 dias cheios de decretos executivos
– As medidas do primeiro dia serão apenas uma amostra do que está por vir nos próximos 10 dias, quando Biden planeja assinar decretos executivos que visam reunir famílias de imigrantes separadas na fronteira, expandir os testes de Covid-19 e reabrir com segurança escolas e empresas, de acordo com a carta distribuída por seu chefe de Gabinete.
