A Receita Federal e a PF (Polícia Federal) deflagraram, nesta terça-feira, a operação Hemorragia. A ação visa desarticular dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas.
Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, em cumprimento de ordem judicial expedida pela Justiça Federal de Florianópolis, Santa Catarina. O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.
Ao todo, participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Os mandados estão sendo cumpridos apenas em municípios de Santa Catarina.
A Receita Federal recuperou aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome de contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Desse total, cerca de R$ 20,5 milhões já foram pagos e devolvidos aos cofres públicos.
O esquema
Segundo as investigações, entre 2009 e 2012, empresas de tecnologia da informação, contratadas por órgão público, transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada, via simulação de distribuição de lucros. “As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos”, diz a Receita.
Já no período entre 2012 e 2015, contratos envolvendo o mesmo ente público transferiram quase R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. De acordo com a investigação, a companhia repassou R$ 16 milhões para uma empresa de consultoria fantasma, mediante simulação de prestação de serviços. A partir daí, a empresa de consultoria retirou R$ 12,5 milhões em espécie, para ser repassado entre os “verdadeiros operadores do esquema”.
A Receita Federal estima que as autuações por sonegação nesta nova etapa podem superar a casa dos R$ 100 milhões.
