Após seis anos ouvindo que o Rio Grande do Sul enfrentava grave crise em suas contas, os gaúchos deverão observar uma mudança de discurso no que se refere ao caixa do Estado neste 2021. O ano marca o início da segunda parte da administração Eduardo Leite (PSDB), que possui pretensões em relação à disputa nacional em 2022, e vai apresentar como credencial a tese de que está sanando as contas. Na prática, se tudo sair de acordo com os planos do Executivo, Leite vai mesmo conseguir mostrar uma recuperação financeira surpreendente, oriunda de diferentes movimentos, sendo o mais vistoso a finalização das privatizações do setor energético (as companhias de eletricidade e gás), que garantirá um ingresso bilionário de recursos.
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, estima que as vendas do grupo CEEE estarão concluídas no primeiro semestre e, no segundo, ocorrerá a da Sulgás. Conforme ficou claro ainda em novembro, quando foi divulgada a modelagem do processo da privatização da distribuidora de energia elétrica (CEEE-D), a primeira da fila, o governo não tem expectativa de ganhos nesta primeira venda, em função do histórico passivo da companhia. Mas a situação é bastante diversa em relação às demais empresas. “Os valores estão sendo concluídos e virão a público nas próximas semanas”, resume o secretário.
Impactos relacionados à Previdência
As receitas oriundas das privatizações não devem ser as únicas. O Estado segue em tratativas com a Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Economia, a respeito da reestruturação dos fundos previdenciários. Os fundos foram criados em 2011 para receber as contribuições de servidores que ingressaram a partir de então e sustentar as aposentadorias no futuro. Mas, a partir de projeto do Executivo, em agosto de 2020 a Assembleia aprovou autorização para que o governo utilize seus recursos (R$ 1,8 bilhão a valores de dezembro de 2019). A Secretaria da Previdência, por sua vez, se manifestou no sentido de que a mudança contraria normas constitucionais. Marco Aurélio, porém, acredita que as tratativas poderão se resolver ainda no primeiro trimestre. “Em sendo aprovado pela secretaria, vamos avaliar como alternativa de aporte em momento no qual o déficit da previdência se torne muito pesado”, afirma.
Ainda na seara previdenciária, o Executivo promete também reapresentar o projeto de reforma da previdência dos servidores militares, que trata de mudança na alíquota de contribuição. Se for aprovada, a alteração garantirá cerca de R$ 200 milhões ao ano. Com a ressalva de que o valor não é cheio em 2021, em função da noventena prevista em caso de aprovação. Para além dos recursos referentes a mudanças na previdência, o Estado receberá em 2021 a segunda parcela do acordo com a União para recuperação de perdas decorrentes da Lei Kandir. São R$ 276 milhões que podem aumentar, conforme o secretário, em função dos critérios adotados na negociação. A primeira parcela foi paga em 31 de dezembro. O acordo prevê o mínimo de R$ 276 milhões anuais até 2030. De 2031 e 2037 os valores decrescem ano a ano.
Com cautela, secretário celebra mudanças
O titular da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, prefere adotar um tom cauteloso em relação a 2021, lembrando que, nacionalmente, há todo um contexto de endividamento decorrente da pandemia e de fim do auxílio emergencial a ser vivido. Ele destaca que a situação das finanças estaduais ainda é bastante frágil, uma vez que o RS não paga todas as despesas e não tem uma poupança, ficando dependente da arrecadação. Mesmo assim, admite que, no caso do caixa do Estado, já há “uma grande diferença” em relação a 2020. “Há cinco anos o RS não começava o ano com a folha do mês positiva. Há um contexto com fluxo de caixa bem mais organizado, fornecedores da tesouraria central em dia, a conclusão da ação dos valores da saúde para prefeituras, que haviam sido parcelados”, enumera.
Cardoso atribui a melhora nas contas principalmente às reformas levadas a cabo na gestão tucana, com destaque para a da previdência dos servidores civis. Segundo a Fazenda, até novembro o governo economizou R$ 720 milhões, sendo R$ 600 milhões decorrentes da reforma previdenciária dos civis e R$ 120 milhões em despesas de custeio e pessoal. A reforma administrativa terá reflexos de longo prazo, porque barra o crescimento de gastos.
O Estado acabou sendo beneficiado, em 2020, por outras fontes de recursos, como o auxílio de R$ 2 bilhões da União para compensar perdas na arrecadação e o pagamento da primeira parcela do acordo referente à compensação de perdas da Lei Kandir, de R$ 276 milhões. “Eu acho que vai ser mais um ano difícil. É um ano de desafios. Mas, do ponto de vista do caixa do Estado, é verdade: temos uma perspectiva melhor”, projeta o titular da Fazenda.
