Assinado plano de cogestão para Porto Alegre e municípios da Região Metropolitana

Documento permitirá que cidades adotem regras da sanitárias da bandeira laranja e flexibilizem medidas

Plano regional de cogestão da R10 foi assinado neste sábado no Paço Municipal, em Porto Alegre. Foto: Alina Souza/Correio do Povo

O plano regional de cogestão da R10 foi assinado neste sábado no Paço Municipal, em Porto Alegre. A medida permite que a Capital e demais municípios da Região Metropolitana, que estão na bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual, adotem as regras sanitárias da bandeira laranja. As novas medidas de flexibilização valem a partir do domingo.

Além do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o documento foi assinado pelos gestores de Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha, municípios que integram a R10. O plano de cogestão regional prevê horário ilimitado de funcionamento para bares, restaurantes, shoppings e lojas comerciais e permite a realização de eventos.

A proposta também altera as restrições para as atividades em áreas comuns de condomínios e clubes sociais. Agora, será possível fazer o uso de piscinas, churrasqueiras e academias. O distanciamento observado deverá ser de no mínimo 4 metros.

Alterações em relação ao decreto anterior

Missas e cultos
Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público

Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação

Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores

Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário

Shoppings – Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação

Shoppings – Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda

Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores

Condomínio
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2

Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho

Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação

Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2

Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores

Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2500