O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, comandou a primeira reunião com o secretariado, na manhã deste sábado, no Paço Municipal. Em entrevista coletiva à imprensa, ele disse que o enfrentamento ao coronavírus vai ser um dos principais pilares da gestão. Para isso, defendeu a criação de uma bandeira exclusiva para Porto Alegre, desvinculando a região Metropolitana do cálculo que rege os protocolos aplicados em âmbito estadual no modelo do Distanciamento Controlado.
“Tendo uma bandeira, temos uma gestão própria. Sem a bandeira, temos um caminho a fazer: seguir as bandeiras do governo do Rio Grande do Sul e buscar a cogestão”, explicou Melo. O prefeito se reúne na próxima quarta-feira com demais gestores da região Metropolitana para discutir o tema.
Outra medida a ser tomada já nas primeiras ações envolve a criação de dois conselhos consultivos, um deles interno, com representantes das pastas de Saúde, Educação e Transporte Público, e o segundo com a participação da sociedade civil. A ideia é de que as entidades sejam “conselheiras das decisões” envolvendo o coronavírus. Dentre os integrantes, Amrigs, Sindilojas e Cremers.
Termo de compromisso
Os gestores municipais também assinaram neste sábado um termo de compromisso de compliance, ferramenta de governança consolidada na iniciativa privada, que regula e acompanha os princípios de ética e responsabilidade com dinheiro público. O objetivo é qualificar a prestação de serviço ao cidadão.
“A assinatura simboliza o nosso jeito de governar: com muita transparência e zelo com os recursos públicos, para perseguir serviços de qualidade ao cidadão”, afirmou.
O prefeito destacou a importância da “governança local” e afirmou a intenção de criar um mecanismo de proteção aos serviços urbanos da cidade. De acordo com ele, ” um guarda-chuva, uma espécie de contrato, para zeladoria”.
“Tem uma lajota quebrada, tem que arrumar. Não posso hoje ficar dependendo de uma licitação. Não é possível que a gestão pública tenha chegado ao fundo do poço deste jeito. Essa zeladoria tem que acontecer. Ou numa espécie de licitação de guarda-chuva ou vou ter que ter pessoas à disposição”, afirmou ao defender a responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos no desempenho da coordenação.
“A Secretaria de Serviços Urbanos não pode ser uma cuidadora do que faz o DMLU e o Dmae. Ela tem que ser a comandante. Ou você tem uma secretaria de Serviços que vai ser comandante, ou não tem”, concluiu.
Na tarde deste sábado, Melo segue agenda no bairro Mário Quintana onde vai anunciar a criação de pontilhão na comunidade. No domingo, deve visitar o calçadão de Ipanema e Lami, ambos na zona Sul.