O vice-prefeito eleito Lairton André Koeche (MDB) assume nesta tarde como chefe do executivo de Victor Graeff, no Norte do Rio Grande do Sul, após a morte do prefeito eleito Paulo Lopes Godoi (MDB), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, no último dia 28. A cerimônia de posse ocorre a partir das 15h, na Câmara de Vereadores da cidade.
A chapa se elegeu, em 15 de novembro, com 56,85% dos votos, o que equivale a 1.257 eleitores. Conforme consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lairton, de 47 anos, é agricultor. Consultado pela Rádio Guaíba, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Rafael Morgental, observa que, “como ele foi diplomado como vice-prefeito, pela linha sucessória, é natural que ele assuma o posto, portanto não há irregularidade na esfera eleitoral”, pontua.
O advogado também salienta que a cidade vai ficar sem a figura do vice-prefeito. “Se há alguma atividade ou atribuição específica para o vice, o prefeito avoca. E caso algo aconteça com o ele, o presidente da Câmara Municipal é quem assumiria o posto. No entanto, a situação depende da Lei Orgânica do município”, analisa Morgental.
Além do prefeito, nove vereadores também assumem os cargos na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O caso na prefeitura de Victor Graeff não foi isolado. Em Santo Antônio das Missões, o vice-prefeito eleito Betinho (PP) também assumiu como chefe do executivo nesta sexta-feira, em decorrência da morte da prefeita eleita Izalda Boccacio (PP) por complicações relacionadas ao coronavírus no início de dezembro.
