A Câmara de Deputados da República Dominicana aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o casamento infantil e que agora vai para ser encaminhado para a promulgação pelo Poder Executivo. No país caribenho, era permitido que homens contraíssem matrimônio com meninas a partir dos 15 anos de idade.
Os parlamentares votaram em favor da iniciativa pela segunda vez, após aceitarem uma série de modificações do texto que foram feitas pelo Senado, em 21 de dezembro, que “permitiram enriquecer” o projeto, explicou o autor da proposta, o deputado José Horacio Rodríguez.
Os parlamentares haviam aprovado o projeto apresentado por Rodríguez pela primeira vez em novembro deste ano, antes de encaminhá-lo para os senadores.
Segundo dados oficiais, 36% das crianças e adolescentes dominicanas se casam ou estabelecem uma união antes dos 18 anos de idade, o maior índice da América Latina e Caribe. Em 12% das uniões, a noiva tem menos de 15 anos, idade mínima permitida atualmente por lei no país, número que corresponde a mais que o dobro da média de casamentos antes dos 15 anos na América Latina (5%), segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
