Possíveis discussões jurídicas devem marcar o início da legislatura, a partir de janeiro, na Câmara de Porto Alegre. Isso porque um bloco amplo de partidos já se articulou para ocupar a Mesa Diretora e, automaticamente, a presidência da Casa. Nessa negociação, os três partidos da oposição (PSol, PT e PCdoB) ficaram de fora. Com o isolamento, os integrantes do bloco opositor admitem ingressar na Justiça para garantir a representatividade.
Segundo o líder da oposição, Pedro Ruas (PSol), a exclusão das três legendas no comando da Casa é um gesto antidemocrático e prejudica a atuação dos vereadores contrários ao próximo governo. Ele complementa citando a notoriedade que a Câmara recebeu, nacionalmente, após o pleito, com a eleição da bancada negra, formada por integrantes de partidos de esquerda.
“O bloco da oposição recebeu um terço da votação total e, mesmo assim, não está presente na presidência por um acordão feito. É inaceitável”, afirmou Ruas. Situação similar ocorreu na atual legislatura, quando a oposição ficou de fora do acordo e recorreu à Justiça, sem êxito. Segundo Ruas, dessa vez há diferenças, começando pelo fato de o bloco ter, ao invés de sete integrantes (em 2017), dez. “Aquele posicionamento da Justiça foi equivocado e a realidade era outra”, ressaltou.
Em contrapartida, o vereador Idenir Cecchin, do MDB, sigla do prefeito eleito, ressaltou que a escolha dos integrantes da Mesa depende de maioria de votos no momento da eleição. “É um processo tranquilo e democrático”, assegurou. Ressaltou ainda que o fato de o Legislativo ter a representatividade de 18 partidos explica a dificuldade de que existam integrantes de todos na presidência e na Mesa. Na prática, é necessário atingir 19 votos (a metade dos 36 vereadores e mais um) para eleger representantes. Na próxima composição, a oposição vai ter 10 votos e a base do governo, 24 integrantes, podendo chegar a 26.
A base ampla de apoio ao prefeito Sebastião Melo deve, inclusive, impactar na escolha do líder do governo no Legislativo. O nome do representante deve ser definido até o dia da posse.
Bloco definiu comando na presidência
A presidência e os demais cinco integrantes da Mesa da Câmara de Vereadores vão ser escolhidos em votação na próxima sexta-feira, dia da posse da nova legislatura. A sessão, a partir das 15h, vai ser restrita, contando apenas com as presenças dos vereadores e do prefeito e vice eleitos, em função das medidas de distanciamento.
Apesar de a eleição ocorrer apenas no dia da posse, nos bastidores, o acordo entre um amplo bloco de partidos já está pronto e prevê a seguinte divisão em relação ao comando da Casa pelos próximos quatro anos: o PDT assume em 2021; o MDB, em 2022; o PTB, em 2023; e o bloco PSDB e PL, em 2024. Os demais cargos da Mesa devem ter a participação dos demais partidos integrantes do bloco. Nas comissões permanentes, a presença envolve todas as siglas, mas a presidência de cada grupo passa por votação e maioria entre os integrantes. A articulação em relação à presidência da Casa levou em consideração praticamente 15 dos 18 partidos que elegeram vereadores.
Com pré-candidatura lançada e as articulações iniciadas, Márcio Bins Ely (PDT) deve ser o próximo presidente da Câmara. Ely, que está no quarto mandato, já teve atuação como secretário municipal e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PDT elegeu dois vereadores em novembro: Ely e Mauro Zacher. Durante a eleição, o partido teve como candidata no primeiro turno a deputada estadual Juliana Brizola, e, na segunda etapa, apoiou Manuela D’Ávila.
Veja a divisão de cadeiras por partido, na Câmara de Porto Alegre, por ordem alfabética:
Cidadania (1): Jesse Sangalli
Dem (1): Comandante Nádia
MDB (3): Cezar Schirmer, Idenir Cecchim e Lourdes Sprenger
Novo (2): Felipe Camozzato e Mariana Pimentel
PCdoB (2): Bruna Rodrigues e Daiana Santos
PDT (2): Marcio Bins Ely e Mauro Zacher
PL (1): Mauro Pinheiro
PP (2): Cassiá Carpes e Mônica Leal
PRTB (1): Fernanda Barth
PSB (1): Airto Ferronato
PSD (1): Cláudia Araújo
PSDB (4): Kaka D’Ávila, Moisés Barboza Maluco do Bem, Ramiro Rosário e Gilson Padeiro
PSL (1): Alexandre Bobadra
PSol (4): Karen Santos, Matheus Gomes, Pedro Ruas e Roberto Robaina
PT (4): Aldacir Oliboni, Jonas Reis, Laura Sito e Leonel Radde
PTB (3): Giovane Byl, Hamilton Sossmeier e Psicóloga Tanise Sabino
Republicanos (2): Alvoni Medina e José Freitas
Solidariedade (1): Clàudio Janta
