Apesar do adiamento na assinatura do contrato de concessão do Trecho 1 da Orla do Guaíba e do Parque Harmonia, solicitado pelo consórcio que venceu a licitação, a prefeitura de Porto Alegre ainda espera que o contrato seja formalizado antes do Réveillon. A intenção é sacramentar o negócio, avaliado em mais de R$ 280 milhões, antes da troca de governo.
O atraso tem origem em um problema com a documentação da GAM 3 PARKS, que vai explorar os locais pelos próximos 35 anos. Os comprovantes referentes à garantia e aos seguros do contrato não ficaram prontos a tempo – fazendo com que o consórcio ativasse a cláusula do edital prevê mais 30 dias de prazo antes da troca na administração.
“Diariamente nós conversamos com eles a respeito dessa entrega final. A expectativa é de que ao longo desta terça-feira (29) eles consigam apresentar os últimos documentos, para que possamos assinar o contrato amanhã. A ideia é entregar a pasta com esse vínculo já firmado”, afirma o secretário de Parcerias Estratégicas da Capital, Thiago Ribeiro.
Segundo a prefeitura, a garantia, que ainda não foi apresentada, assegura o cumprimento do contrato. Dessa forma, Porto Alegre poderá ser ressarcida em caso de omissão da concessionária em relação às suas obrigações. “O primeiro passo após a assinatura é o aprimoramento dos projetos para o Parque Harmonia. Isso deve durar até quatro meses. A partir daí, as obras serão iniciadas”, ressalta o secretário.
Contrapartidas
A principal contrapartida no negócio é a revitalização do Parque Harmonia, que deverá ser promovida pela concessionária nos primeiros três anos da administração. A parceria garante, ainda, que o local vai continuar sendo a sede anual do Acampamento Farroupilha de Porto Alegre.
Assim que a formalização do negócio acontecer, a prefeitura de Porto Alegre também vai receber R$ 201 mil em dinheiro. O contrato também prevê que o Poder Público tenha direito a 1,5% do faturamento anual obtido pela concessionária, com a exploração dos dois parques, ao longo de todo o contrato.
