A polêmica envolvendo a cobrança da taxa de impressão e envio do licenciamento de automóveis no Rio Grande do Sul ganhou um novo desdobramento – dessa vez, na esfera política. Isso porque a bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa acusa o Detran/RS de aplicar taxas abusivas sobre os contribuintes.
De acordo com o deputado Giuseppe Riesgo, a legenda solicitou ao órgão um dossiê sobre os valores pagos por registros e vistorias. Segundo as informações, entregues na semana passada, a cobrança chega a ser 150% maior do que o custo de determinados serviços oferecidos pelo Departamento.
“Cada serviço que o Detran/RS presta à população tem um custo, evidentemente, para o órgão. Não é algo que deveria ser gratuito, mas que deve ser cobrado em um valor igual ao custo. O Detran/RS não é uma empresa, não tem que ganhar dinheiro fazendo os seus serviços. Infelizmente, a maioria das taxas está acima do que se esperava”, afirma Riesgo.
Para o parlamentar, o próprio CRLV tem tido custo 60% maior do que o necessário desde que deixou de ser impresso em papel-moeda. A atualização do valor depende da aprovação do PL 247/2020 na Assembleia Legislativa, que não tramita mais em regime de urgência e foi retirado da ordem do dia na última terça-feira.
A bancada do Novo propõe a redução de todas as taxas do Detran/RS e a adequação ao custo real dos serviços, a partir de emenda. “Provavelmente, para o ano que vem, a única alternativa seria uma ação judicial contra o Detran/RS solicitando a devolução dos valores excedentes. Se tivermos alguma alteração significante, será para 2022”, ressalta Riesgo.
