O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, no início da noite desta quarta-feira, que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja solto imediatamente. A decisão se deu após a defesa de Crivella informar ao ministro que a decisão que concedeu prisão domiciliar ainda não havia sido cumprida pela Justiça.
Ontem, o ministro determinou que Crivella cumpra prisão domiciliar e seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. O prefeito afastado também deve entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades. Crivella vai deixar a Cadeia Pública José Frederico Marques para cumprir a prisão domiciliar no apartamento em que reside, no condomínio Península Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio de Janeiro,
Na nova decisão, o ministro também determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explique em 48 horas os motivos pelos quais a soltura demorou a ser determinada.
A prisão de Crivella, efetuada nessa terça, resultou de decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O prefeito e mais seis investigados foram alvo de ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade com base na delação do doleiro Sergio Mizrahy.
No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política.
Verificação e busca
Em despacho, a desembargadora Rosa Helena determinou a expedição de mandado de verificação e busca e apreensão, a ser cumprido na residência de Crivella, de onde devem ser retirados os terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs, para dar cumprimento à medida. A desembargadora ainda determinou que sejam oficiadas as empresas de telefonia fixa e internet para interromperem os respectivos sinais, e que seja instalado o dispositivo de monitoramento eletrônico no prefeito afastado.
Na decisão que colocou Crivella em casa, o ministro Humberto Martins destacou que o prefeito, de mais de 60 anos, está no grupo de risco da Covid-19. “Nesse contexto, as circunstâncias não são suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente de modo a justificar o emprego da medida cautelar máxima – especialmente – a fim de evitar a prática de novas infrações penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1º de janeiro de 2021”, concluiu.
O Ministério Público do Rio acusa Crivella de montar suposto esquema de propinas, o que o prefeito nega. Crivella declarou que é vítima de “perseguição política” e disse ter sido o gestor que “mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”.
O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda “detalhes e os desdobramentos” da prisão. “O partido acredita na idoneidade de Crivella e vê com grande preocupação a judicialização da política”, afirmou a legenda.
