O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deixou o presídio de Benfica, na zona norte da capital fluminense, por volta das 19h20min desta quarta-feira para cumprir prisão domiciliar. O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia determinado na tarde de hoje a expedição de alvará de soltura imediato em favor de Crivella.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, vai ter de prestar informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus que concedeu, nessa terça, prisão domiciliar ao prefeito.
Mais cedo, o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto deixou de expedir o alvará de soltura alegando que não tinha competência para tomar a decisão, optando por encaminhar o caso à desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que havia ordenado a prisão de Crivella. Rosa Guita, então, deu início aos trâmites para a expedição do alvará de prisão domiciliar, determinando busca e apreensão, na residência de Crivella, de telefones fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs. A desembargadora determinou ainda que as empresas de telefonia fixa e internet sejam informadas para interromperem os respectivos sinais e que a tornozeleira eletrônica seja colocada no prefeito afastado.
Na decisão que colocou Crivella em casa, o ministro Humberto Martins destacou que o prefeito, de mais de 60 anos, está no grupo de risco da Covid-19. “Nesse contexto, as circunstâncias não são suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente de modo a justificar o emprego da medida cautelar máxima – especialmente – a fim de evitar a prática de novas infrações penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1º de janeiro de 2021”, concluiu.
Crivella, preso na manhã de ontem, em casa, na Barra da Tijuca, passa a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros, usar telefones e sair de casa sem autorização.
Acusação
O Ministério Público do Rio acusa Crivella de montar suposto esquema de propinas, o que o prefeito nega. Crivella declarou que é vítima de “perseguição política” e disse ter sido o gestor que “mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”.
O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda “detalhes e os desdobramentos” da prisão. “O partido acredita na idoneidade de Crivella e vê com grande preocupação a judicialização da política”, afirmou a legenda.
