Alegando a necessidade de garantia de recursos para o ano que vem, o Governo do Rio Grande do Sul cedeu à pressão do bloco de oposição na Assembleia Legislativa e retirou de tramitação a emenda que previa o escalonamento de valores do ICMS. Agora, o projeto de Lei vai à votação com uma alteração proposta pelo PT, ampliando por apenas um ano a cobrança de 30% sobre a telecomunicação, combustíveis e energia.
A manutenção das alíquotas majoradas representa R$ 2,8 bilhões a mais nos cofres do Executivo para 2021. “Nós vamos buscar fazer o mínimo. Não o necessário, não o que nós gostaríamos de fazer. Mas o que entendemos que não podemos deixar de fazer”, afirmou, em plenário, o deputado Frederico Antunes (PP). O líder do governo conseguiu convencer apenas 26 dos 28 parlamentares necessários para a aprovação da pauta.
Os petistas formam a maior bancada de oposição em plenário, e também pedem que o Palácio Piratini garanta R$ 1,5 bilhão para a compra de uma vacina contra a Covid-19. Com o apoio da legenda, Eduardo Leite tem os votos necessários para que a matéria – descaracterizada em razão da rejeição dos deputados – seja implementada.
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