A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, um projeto que prevê maior rigor nas contratações da prefeitura. De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), a proposta ganhou a alcunha de ‘pacote contra a corrupção’.
Segundo o autor, o projeto prevê a modernização da fiscalização e da gestão de contratos de obras e serviços na prefeitura. Ramiro Rosário também destacou que a proposta resulta de experiência acumulada na administração pública. O vereador era secretário municipal de Serviços Urbanos na atual gestão municipal. “O pacote é fruto da experiência no combate à corrupção em órgãos como o extinto DEP, na Secretaria de Serviços Urbanos. Reúne o que há de mais moderno em gestão de contratos no país”, explica.
A partir da experiência na prefeitura, ele destacou a necessidade de que haja a figura de um Gestor de Contratos, “responsável por monitorar a totalidade dos contratos do órgão e ser proativo na solução de problemas e entraves que somente a burocracia descoordenada pode trazer”.
A íntegra do texto pode ser acessada aqui. Com a aprovação, o projeto agora depende da sanção do prefeito.
