O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou hoje o prefeito reeleito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), e outras sete pessoas, pelos crimes de organização criminosa e corrupção (ativa e passiva), supostamente cometidos entre 2017 e 2020 e relacionados a contratos para prestação de serviços de saúde.
Conforme a denúncia da Procuradoria de Prefeitos, apresentada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), agentes públicos e presidentes de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) causaram prejuízo ao erário público superior a R$ 2,1 milhões.
Os promotores apontaram que os desvios ocorriam por meio de contratações ilegais, fraudulentas e direcionadas a pessoas previamente indicadas, entre elas, simpatizantes, apoiadores e militantes da base aliada do governo.
A denúncia imputa aos acusados os delitos de dispensa indevida de licitação, desvio de verbas públicas, prorrogação ilegal de contrato administrativo, fraude licitatória, antecipação ou inversão na ordem cronológica de pagamento a credores do Município para beneficiar empresários denunciados, falsidade ideológica, além de corrupção ativa e passiva.
Decorrente do processo criminal que resultou na operação Parceria II, essa é a terceira denúncia apresentada pelo MP contra o prefeito de Bagé. As duas anteriores ocorreram no âmbito da Operação Factótum, deflagrada em outubro de 2018.
De acordo com as investigações, as contratações ilegais das Oscips pelo município de Bagé viabilizaram o suposto pagamento mensal de propina a Divaldo Lara. Desde o início do mandato, o prefeito é acusado pela prática de 34 infrações penais pelo MP.
