O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), o vice, Ricardo Gomes (DEM), e os vereadores eleitos foram diplomados, na tarde desta sexta-feira, em evento híbrido, que durou menos de uma hora.
Em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, só um representante de cada partido pode participar da sessão, inédita nesse modelo no plenário do TRE-RS. Com isso, 18 vereadores foram diplomados no local e 18 virtualmente.
Apenas o vereador Clàudio Janta (Solidariedade) não compareceu por estar em isolamento após testar positivo para o coronavírus.
Único dos eleitos a discursar, Melo encerrou a fala garantindo que Porto Alegre vai receber a vacina, mesmo se o governo federal não providenciar. Ele ressaltou que, apenas com a imunização, é possível retomar à normalidade.
“Vamos fazer um esforço para ter vacina”, disse, reforçando a possibilidade de “tirar dinheiro de onde não pode”, em referência a uma eventual compra por meio de um consórcio com outras cidades.
Antes da coletiva, Melo disse já ter secretários escolhidos para o governo, mas que o anúncio só vai ocorrer depois da escolha do novo titular da Saúde. O prefeito eleito disse que espera anunciar o ocupante do cargo até segunda-feira.
Além da saúde, Melo disse que as maiores preocupações na prefeitura são, neste momento, a educação, com a necessidade de encerrar o atual ano letivo e o início do próximo, e o transporte pública. Por pouco mais de dez minutos, Melo também ressaltou a importância da diversidade dos integrantes da Câmara de Vereadores. Defendeu ainda mudanças amplas na política brasileira, como uma reforma e até a possibilidade de o voto ser facultativo.
Ao discursar, o presidente do TRE-RS, desembargador André Villarinho, ressaltou que as eleições deste ano foram realizadas em meio a uma das maiores crises já enfrentadas na história moderna. “A democracia está de parabéns”, afirmou, relembrando os esforços feitos pela Justiça Eleitoral para a concretização do pleito com a segurança necessária. Em função da pandemia, coube aos juízes de cada localidade definir o modelo dos atos de diplomação.
“Corrupto é um serial killer”
O juiz eleitoral coordenador da Totalização e Diplomação em Porto Alegre, José Luiz John dos Santos, destacou que os eleitos não terão “dias fáceis no caminho”, em função das crises sanitária, econômica e fiscal. “Receberão Porto Alegre com várias carências a serem resolvidas e com missão de alterar essa realidade ou, ao menos, atenuá-la”, disse aos eleitos ao Legislativo e Executivo, pedindo respeito aos conceitos previstos na Constituição. “A improbidade administrativa é vizinha da corrupção. Corrupto é um serial killer que mata milhares de pessoas com um único gesto de dilapidação do patrimônio público”, complementou.
Santos destacou ainda a importância da cerimônia. “A diplomação enquanto parte do processo administrativo de organização das eleições é a última etapa da atuação da Justiça Eleitoral. É o ato pelo qual a Justiça atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo”, explicou.
O próximo passo é a posse, que ocorre em 1º de janeiro.