Governadores de 17 Estados pediram nesta sexta-feira, em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia de Covid-19, que expira no fim do ano, argumentando a necessidade de se manter ações de apoio àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O documento assinado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, cita o momento de aceleração da pandemia e a previsão de demora para se alcançar a vacinação em massa da população.
O governo do Piauí esclarece ter endereçado o mesmo ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como ao Ministério da Saúde e aos líderes do Congresso Nacional.
O texto sustenta que a prorrogação do estado de calamidade por mais 180 dias garante a continuidade das ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade”, além de ser importante instrumento para manutenção das medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública.
Subscrevem o documento os governadores do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
O Congresso Nacional aprovou em março decreto de calamidade pública apresentado pelo governo, com efeito até 31 de dezembro. Na segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que pede a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021 e a extensão do auxílio emergencial pago pelo governo aos vulneráveis.
