Após a reunião, pela manhã, entre deputados e o governador Eduardo Leite (MDB), as negociações e articulações em relação ao projeto que trata, entre outros itens, das alíquotas de ICMS continuaram ao longo do dia e serão retomadas nesta quinta-feira. Por exemplo, às 11h, a bancada do MDB, a maior entre os aliados com oito integrantes, volta a se reunir para discutir uma posição sobre a proposta, diante das alterações apresentadas pelo Executivo.
Com a pauta na Assembleia Legislativa apertada com a grande quantidade de projetos, o governo, por meio do líder, Frederico Antunes, alterou a ordem da pauta de votações na tarde desta quarta-feira. O projeto que trata das mudanças tributárias, que era o primeiro, passou para o décimo lugar, permitindo a análise de outras matérias. Oito foram votadas e aprovadas hoje. Assim, na sessão desta quinta-feira, o PL do ICMS vai ser o segundo em discussão.
Reações
A sessão desta quarta-feira terminou com manifestações contrárias em relação ao texto. Com a sessão concluída, o deputado Mateus Wesp (PSDB) aproveitou para fazer a defesa do projeto. Ressaltou a necessidade de o Estado seguir fazer as reformas de que precisa. “É importante sempre ter um lado e este é o meu. Com a aprovação do PLC, teremos mais empresas aqui e elas não sairão para outros estados”, disse.
Logo em seguida, o deputado Edson Brum (MDB) usou a palavra, fazendo uma provocação: “Pois é, dois anos atrás era só fluxo de caixa”. A crítica remete à eleição para o governo estadual. Eduardo Leite, então candidato, disse que o problema das finanças era ‘fluxo de caixa’, em uma alusão direta ao então governador, José Ivo Sartori (MDB). “Faço essa provocação só pra trazer à memória de quem votou, dos líderes que os apoiaram e daqueles que venceram a eleição dois anos atrás dizendo que era só fluxo de caixa e que o aumento do ICMS era só por dois anos”, pontuou.
Posições
Os dois deputados da bancada do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, críticos duros do projeto do Executivo, reafirmaram posição e criticaram as manifestações de Leite. Um dos pontos envolveu a comparação entre o RS e MG, onde o governador, Romeu Zema, é do Novo. No estado mineiro, houve aumento de impostos, citou o governador. “Porém, Leite omite o mais importante: em Minas, o aumento de ICMS foi para produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas, cigarros e armamentos, entre outros”, disse a bancada em nota.
Nas redes sociais, alguns deputados já anteciparam manifestação contrária ao projeto. Integrante da bancada do PSL, Tenente Coronel Zucco, destacou que o momento “não é de aumento de impostos”. O deputado Eduardo Loureiro (PDT) também destacou contrariedade à proposta. “Não há mais espaço para elevar ou manter imposto elevado. Além de sacrificar a sociedade gaúcha, medida como esta tira a competitividade da nossa economia”, escreveu em postagem no Twitter.
Na tribuna, Luciana Genro (PSol) manifestou posição favorável ao projeto. O argumento: a manutenção do pagamento dos salários em dia dos servidores.
