O período de inscrições para o 1° ano do Ensino Fundamental nas redes estadual e municipal de ensino para 2021 começou nesta terça-feira, 15. A solicitação de pré-matrícula poderá ser feita de forma online, pelo site da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), ou presencialmente, nas escolas.
De acordo com a Seduc, devem fazer a pré-matrícula estudantes que não tenham frequentado a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental no ano que vem. A mesma regra também vale para o ingresso em escolas que fazem parte das redes municipais de ensino.
Para entrar no 1º ano do ensino fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2021. O resultado dos contemplados será divulgado a partir de 28 de fevereiro do ano que vem, no site da Secretaria Estadual de Educação e, de forma presencial, nas próprias escolas.
A partir daí, aqueles que fizeram pré-matrícula ou pediram transferência, que poderá ser feita por alunos que já estudaram na rede estadual ou municipal entre os dias 18 e 31 de janeiro, poderão efetivar as matrículas. O calendário do Processo de Chamada Pública Escolar prevê, também, rematrícula, inscrição em Curso Técnico Subsequente ou Concomitante e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
Pré-matrícula
A solicitação de pré-matrícula poderá ser feita de forma online, pelo site da Seduc, ou presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula pessoas que não tenham frequentado a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no próximo ano. A pré-matrícula deverá ser realizada de 15 de dezembro a 3 de janeiro.
Rematrícula
Aqueles que já estudaram na Rede Estadual de Ensino em 2020 e não estão inseridos na Busca Ativa terão a rematrícula realizada automaticamente. Ao contrário dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano o critério será sua participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para esses, a rematrícula deverá ser realizada online de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Transferência
A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma online. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.
Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal
Para se inscrever em um curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, é preciso ser concluinte ou já ter concluído o Ensino Médio. Serão admitidos nos Cursos Técnicos Concomitantes candidatos que estejam cursando o Ensino Médio regular. A solicitação de inscrição deverá ser realizada de 15 de dezembro a 3 de janeiro. O ingresso se dará por sorteio ou prova, a serem feitos de 16 a 19 de janeiro de 2021. Candidatos não classificados poderão realizar matrícula em outra unidade escola ou curso, desde que haja vagas.
