O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento a análise de duas ações referentes à apresentação de um plano de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro tomou a decisão após o Palácio do Planalto entregar à Corte um plano nacional de imunização contra a Covid-19, sem prever uma data para começar a vacinar.
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que havia solicitado a Fux a retirada das ações da pauta do STF após o governo federal entregar o documento à Corte. A discussão era prevista para a sessão plenária da próxima quinta, por videoconferência.
Lewandowski já havia divulgado voto nessas duas ações, obrigando o governo federal a tornar pública a estratégia de imunização contra o novo coronavírus. Nos termos do voto, o plano deve contemplar “a aquisição e distribuição universal de todas as vacinas disponíveis no mercado interno e internacional”, desde que seguras e eficazes.
A discussão começou no último dia 4 no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite a análise de casos a distância, sem os ministros se reunirem pessoalmente ou por videoconferência. No entanto, um pedido de destaque, feito por Fux, suspendeu o julgamento e o trouxe para o plenário “físico”. A discussão, agora, fica segue sem data para ocorrer.
O plano de 94 páginas chegou ao Supremo, por determinação de Lewandowski, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer ao que o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina contra o novo coronavírus. “Isso pode impactar o projeto de reeleição”, afirmou ele, em uma referência aos planos do presidente Jair Bolsonaro para 2022.
Uma nota divulgada, neste domingo, pelo Ministério da Saúde ampliou a insatisfação dos especialistas citados pela pasta como colaboradores na elaboração do plano nacional de vacinação. Um grupo de 36 pesquisadores reclamou ter sido listado no documento sem ter dado aval ou ao menos lido o texto final.
De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais indicados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) atuaram como “convidados especiais” nos debates sobre o plano de vacinação contra a Covid-19. Segundo a pasta, o papel dos especialistas era de “cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão” sobre o plano divulgado ontem.
Segundo o Ministério da Saúde, o plano vai ser apresentado e detalhado à população nesta quinta-feira e pode “sofrer modificações durante o seu processo de implementação”.
