MDB decide na segunda-feira posição sobre projeto de ICMS

Bancada, a maior entre os aliados na Assembleia, deve apresentar posição ao Executivo até terça

Foto: Marcelo Bertani/ALRS

Em busca de ter os votos necessários em plenário para aprovar o PL 246, que trata, entre outros itens, da manutenção da majoração de alíquotas de ICMS, o governo gaúcho vem mantendo reuniões e conversas com deputados de todas as bancadas da Assembleia Legislativa. Nesta sexta, a expectativa era grande em relação a reunião com os integrantes do MDB. A bancada é a maior entre os partidos aliados do governo, com oito integrantes.

Segundo o líder do MDB, Vilmar Zanchin, os deputados se reúnem no fim da tarde de segunda-feira para, depois, apresentar uma posição ao governador Eduardo Leite. Ele destacou que a conversa também vai discutir a possibilidade de alguma mudança no texto. “Ainda não temos uma alternativa para propor”, adiantou. Zanchin avaliou ainda que alguns emedebistas já se manifestaram sobre o projeto, mas que as posições poderão mudar.

Ao saudar a oportunidade da discussão do projeto, o parlamentar ponderou que o governo deve ainda buscar apoio de outras bancadas aliadas, inclusive a do PSDB. Isso se refere ao fato de que, também entre os deputados do partido do governador, há resistências ao projeto. “Já colaboramos muito com o governo, mas é muito importante que o governo comece também a conversar com outros partidos, mostrar essa unidade”, completou o emedebista.

O convite para o encontro veio do próprio governador, que passou a articular mais diretamente nesta semana. Na conversa, que teve a presença ainda do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, Leite detalhou a importância da aprovação do projeto dentro do contexto de reformas promovidas pelo Executivo.

Segundo o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), a discussão, neste momento, não é mais técnica, mas política. “A discussão está no campo político. Na questão técnica ela já foi deliberada quando os deputados aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, com um déficit de R$ 8,3 bilhões. Ao fazer isso, ela (a Assembleia) passa ser corresponsável para achar soluções para que possa diminuir o déficit, caso contrário, vão faltar serviços essenciais”, ponderou.

O projeto é o primeiro na ordem de votação na sessão da próxima terça-feira na Assembleia e passa a trancar a pauta, pelo regime de urgência. Porém, em função das articulações, não está descartada a possibilidade de adiamento da votação em plenário, caso o governo não obtenha o apoio necessário.