Familiares de detentos, sobretudo mulheres, realizaram uma manifestação pela reabertura das visitas na manhã desta quinta-feira em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre. O protesto foi acompanhado pela Brigada Militar. Agentes da EPTC desviaram o trânsito na rua Duque de Caxias. Depois, uma comissão se deslocou até a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), na rua Voluntários da Pátria, para tratar da reivindicação.
O secretário Cesar Faccioli recebeu o grupo. Ele disse que a manifestação delas é compreensível, mas explicou que precisa seguir as regras estabelecidas pelo Comitê Estadual de Combate à Covid 19. A Seapen e a Susepe propuseram ao grupo a possibilidade de uma visita humanitária, preferencialmente apenas para adultos, mas prometeram sondar a hipótese de que crianças também possam participar, desde que haja a validação do Judiciário. “A ideia é reduzir o sofrimento dos familiares e das pessoas presas, mas sem colocar em risco a segurança sanitária”, afirmou.
A possibilidade desta visita humanitária deverá ser analisada também pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Cada região penitenciária e casa prisional deverá estabelecer um cronograma e organizar, preferencialmente no período de Natal e Ano Novo. No entanto, a Seapen reiterou que o Plano de Contingência, estabelecido logo no início da pandemia seguirá sendo obedecido, pois é o que garante o bom resultado que vem sendo obtido no sistema prisional do Rio Grande do Sul.
A retomada das visitas presenciais, mesmo com a pandemia da Covid-19, foi permitida a partir de 16 de outubro deste ano, mas só nas regiões com bandeira laranja. “Já as visitas íntimas só serão possíveis, após a primeira semana de bandeira amarela, desde que o estabelecimento prisional esteja apto a receber visita social”, esclareceu. Nas regiões de bandeira vermelha, a suspensão permanece.
