Na próxima quinta-feira, representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e prefeitos da região Metropolitana e Vale do Sinos viajarão a São Paulo para alinhar junto ao Instituto Butantan um acordo para a compra de doses da vacina Corovac, que está sendo produzida pela entidade em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a viagem busca alternativas diante da postura do governo federal, que até agora não divulgou um calendário para compra e distribuição das doses no País.
“É um absurdo que o governo federal não tenha uma postura responsável nesse tema. Como aliás não teve desde o início da pandemia, e obriga os prefeitos e governadores a buscar alternativas, que é o que o governador de São Paulo vem fazendo. Imagina se a gente tem que ficar esperando um presidente que diz que não precisa vacinar resolver comprar a vacina. Então nós temos que pressioná-lo. O governo federal precisa apresentar um calendário rápido e eficiente, para que a gente evite de buscar uma segunda opção. Só que também nós não vamos ficar esperando algo que até agora não aconteceu”, destaca.
Nesta segunda-feira, representantes da Famurs estiveram reunidos com o governo estadual. No encontro, o governador Eduardo Leite aproveitou para informar que conversou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no último final de semana por telefone. Segundo o presidente da Famurs, o governador se mostrou confiante sobre a questão envolvendo as vacinas contra o coronavírus.
“E o que o governador nos disse é que ele confia que o Ministério da Saúde vai apresentar um calendário de compra e distribuição das vacinas. Mas que o Rio Grande do Sul de forma nenhuma vai ficar desamparado, e que se for necessário, ele vai buscar uma alternativa com outro fornecedor”, pontua.
No final da manhã desta terça-feira, 8, Leite participa de uma reunião virtual entre o Fórum dos Governadores e o ministro da saúde para tratar sobre o tema.
Economia também pautou reunião entre Famurs e governo
Além de temas relacionados à saúde, durante o encontro o Piratini também apresentou a proposta que prevê a prorrogação das alíquotas de ICMS de 30% por mais quatro anos, com o objetivo de promover a alíquota modal de 18% em 2021 e 17% a partir de 2022. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa e vai ser votada no dia 15 de dezembro, estima um acréscimo de R$ 800 milhões para os municípios a fim de assegurar a gestão dos próximos prefeitos e equilibrar o Tesouro estadual.
No encontro, o governo também apresentou outras propostas como a de corte de incentivos fiscais, de alterações no IPVA, extinção do DIFAL – o imposto de fronteira -, a redução da alíquota efetiva para compras internas no Estado e o incentivo ao comércio eletrônico, por exemplo.
