Uma reunião do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre ocorre nesta quarta-feira (02), a partir das 10h, para discutir as alterações feitas pelo governo do Estado no funcionamento das atividades econômicas em cidades com bandeira vermelha.
Mesmo sem anunciar novas medidas restritivas, a Prefeitura revelou concordar “que o momento é de muita cautela e de que é possível tentar evitar contatos pessoais e sociais” para preservar a atividade econômica. Apesar de a reunião do Comitê estar marcada para o turno da manhã, é possível que os debates sejam feitos ao longo de todo o dia.
A expectativa é que até o final desta quarta-feira a Prefeitura revele se vai ou não haver mais rigor com relação às medidas já definidas em nível estadual. Enquanto isso não acontece, seguem valendo as mudanças anunciadas pelo governador Eduardo Leite no fim da tarde dessa segunda-feira.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), afirmou em nota que o novo decreto do governo do Estado “suspendeu a possibilidade de cogestão pelos municípios no período entre 1º e 14 de dezembro de 2020″. Nesse período, devem ser aplicadas as medidas sanitárias e os protocolos previstos conforme a cor de bandeira. “Municípios que considerarem necessários regramentos mais restritos do que os previstos pelo decreto estadual podem editar decreto próprio”, complementa o órgão.
