Após nove meses de trabalho exclusivamente remoto, parte dos deputados estaduais gaúchos volta a frequentar o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1). A Casa, que cancelou a sessão deliberativa da semana passada em razão do segundo turno das eleições municipais, retoma as suas atividades com um sistema híbrido. Ou seja: alguns parlamentares estarão nas bancadas, enquanto outros participam de casa.
Placas de acrílico (foto) foram instaladas entre as 17 bancadas para garantir o distanciamento dos deputados ao longo da sessão – mediada pelo presidente da Casa, Ernani Polo (PP), que nunca chegou a se ausentar do espaço. A presença é opcional a todos os outros 54 parlamentares, e ainda não há uma confirmação a respeito do número de pessoas que estarão no local à tarde. Cada partido poderá contar com apenas um assessor.
Quem optar pela continuidade do expediente remoto também passa usar o sistema, que automatiza as verificações de quórum e as declarações verbais na hora das votações. As novidades, entretanto, ficam praticamente restritas ao formato da sessão. Isso porque das 14 matérias na ordem do dia, 12 já estavam aptas a serem votadas no último encontro – e acabaram tendo a apreciação postergada por falta de quórum.
Dentre elas, destaca-se o projeto de Lei que prevê reajuste de 4,5% para o salário mínimo regional. Uma emenda acordada na base aliada ao Governo, porém, deve manter o valor atual. Nesta quarta-feira (2), entra na pauta da Assembleia a proposta de orçamento do Estado para 2021. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o próximo ano deve ter déficit de R$ 7,9 bilhões.
