Audiência pública avalia impacto da proliferação de javalis

Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho para fortalecer o combate da praga

Foto: CNA

A situação da proliferação dos javalis no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública virtual proposta pelo deputado Elton Weber e realizada na quinta-feira (26/11) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito.

“A preocupação é grande. Além da invasão de propriedades e ataques aos animais e do prejuízo para as lavouras, o javali também tem risco sanitário’, destacou Weber.

O deputado federal Ronaldo Santini destacou a importância de uma legislação que dê segurança jurídica para todos os envolvidos e que preveja a caça de espécies nativas fora de controle, como a capivara, o controle de espécies invasoras, como o javali e o lebrão, e uma pena mais rígida para o tráfico de animais silvestres.

“O javali é um problema do Brasil. Tem registros no Mato Grosso e em outros estados, não apenas no Rio Grande do Sul”, destaca o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Fábio Rodrigues. “É uma praga que deve ser controlada”, constata.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS (Sips) e do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, o principal risco é a proliferação de pragas. “Além da febre aftosa e da peste suína clássica, o javali pode transmitir a peste suína africana, o maior evento sanitário de todos os tempos, e outras doenças, como a de Aujeszky e a síndrome respiratória suína”, alertou.

Kerber ressaltou a importância da parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) na capacitação em Monitoramento e Vigilância Sanitária de Suídeos Asselvajados. Até agora, 750 controladores de javalis foram capacitados.

A diretora do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Seapdr, Rosane Collares, destacou a legislação pioneira no Brasil publicada pela secretaria e que define os procedimentos para transporte de carcaças de javalis abatidos (IN DSA 2/2017) e as ações de vigilância sanitária como a coleta de amostras (IN DSA 1/2017) para fazer a vigilância sorológica da peste suína clássica.

Entre as outras ações da secretaria nesta área, estão a elaboração de documento legal para a regulamentação das condições mínimas de biosseguridade em granjas comerciais de suínos no Estado e a realização do diagnóstico da percepção da ocorrência de suídeos asselvajados no Estado. O diagnóstico auxiliará o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na caracterização da presença destes animais no país.

Dennis Patrocínio, analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), falou sobre a criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras (Invasoras RS), criado em 2018, e que tem por objetivo conter a expansão territorial e demográfica do javali e reduzir seus impactos econômicos, sociais e ambientais. No Rio Grande do Sul, existem, além do javali, outras 125 espécies invasoras reconhecidas por lei.

Os javalis foram introduzidos no Brasil na década de 1960 e reconhecidos como espécie exótica invasora por meio de legislação em 2013.

Entre os encaminhamentos sugeridos na audiência pública, estão a criação de um grupo de trabalho específico para tratar deste assunto formado por entidades representativas do setor, poder público nas duas diferentes esferas e Legislativo.

O javali europeu é considerado pela união internacional de conservação da natureza umas das 100 piores pragas do mundo.

Introduzidos no Brasil na década de 1960, estes mamíferos foram reconhecidos legalmente como espécie exótica invasora apenas em 2013. Desde 2018, o estado conta com o programa estadual de controle de espécies exóticas invasoras, que visa controlar essa população.