Ministério da Saúde recebe relatório que permite ampliar validade de testes de Covid

Ampliação depende do aval da Anvisa

Foto: Ricardo Giusti/CP

O Ministério da Saúde recebeu, na manhã desta quinta-feira, devolutiva da fabricante coreana Seegene atestando a extensão, por um período adicional de quatro meses, da validade dos testes de detecção da Covid-19. Há, hoje, cerca de 7 milhões de kits estocados no Centro de Distribuição da pasta, em Guarulhos.

Foi o que disse hoje o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, que participou de audiência pública junto com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos a parlamentares sobre testes RT-PCR cuja validade vence entre dezembro e março.

O relatório da empresa fornecedora deve ser encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliação técnica sobre a aplicação do prazo estendido aos insumos em caráter de urgência. Medeiros frisou, na audiência pública, que o Ministério da Saúde acompanha com atenção e cuidados todos os prazos de insumos adquiridos para combate à pandemia.

Segundo linha do tempo levada por ele aos deputados, o estudo de estabilidade das amostras para extensão da validade havia sido solicitado ainda em 3 de novembro. O procedimento é padrão para produtos médicos e hospitalares e visa garantir a segurança e a qualidade dos insumos para além da data estipulada pela fabricante, sem prejuízo de eficácia.

Conforme os dados, dos 7.077.900 testes armazenados perto de vencer, cerca de 2,8 milhões possuem prazo para dezembro. Os outros dividem-se entre janeiro, fevereiro e março do ano que vem.

Na apresentação, o secretário também informou que, embora as datas de validade estampadas nas embalagens dos produtos acusem a proximidade do vencimento, os componentes dos kits possuem datas diferentes de validade, que vão de outubro de 2021 a 2023. “O teste não é feito pela caixa. E sim pelos componentes”, frisou o secretário, ao expor a divergência de prazos aos presentes.

Aos deputados da comissão que acompanha o enfrentamento à pandemia na Câmara dos Deputados, o chefe da SVS expôs detalhes da estratégia de testagem da população – o Diagnosticar para Cuidar, lançado em junho passado – e abriu os números das aquisições de kits. Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 23.546.576 testes moleculares para detecção da Covid-19, dos quais 15.895.160 foram entregues.

Os mais de 7,6 milhões excedentes, resultantes de uma compra junto à Fiocruz/ Biomanguinhos, não foram produzidos até o momento porque, segundo o secretário, houve uma avaliação, em junho, época da entrega, de que a estratégia de testagem em andamento não previa, naquele momento, o uso do quantitativo total. Essa parcela de kits segue à disposição do Ministério para distribuição em momento oportuno, conforme a demanda.

Diagnosticar para cuidar
Em junho, o Ministério da Saúde lançou o programa Diagnosticar para Cuidar, de ampliação das testagens entre a população e mobilização pelo diagnóstico precoce. A estratégia de vigilância laboratorial se divide em dois braços, sendo que os testes RT-PCR compõem uma delas e os testes sorológicos a outra.

Desde a implementação, o programa expandiu a testagem para unidades sentinelas, Centros de Atendimento à covid-19 e demais serviços de saúde, a fim de ampliar o acesso do cidadão aos testes mesmos nos primeiros sintomas de síndrome gripal.

As amostras são processadas com apoio dos Laboratório Centrais de Saúde Pública (Lacens) nos estados e das quatro plataformas de alta testagem, além de 14 miniplataformas espalhadas pelo Brasil que permitiram acelerar a análise.